Legislação sobre cremação – Informações importantes para os familiares

Aqui você encontra informações importantes para os familiares, de legislação sobre cremação. Os familiares deverão ser informados que o falecido seja entregue sem nenhuma jóia ou objetos de valor; Corpos embalsamados deveram ser feito com produtos que não prejudique o processo de cremação; O autorizante pela cremação deverá providenciar a retirada previa de marca–passo pelo médico, ou equipamentos congêneres, do corpo do falecido; Polímeros como teflon, nylon e outros usados em roupas ou em adornos deverão ser evitados e sapatos com sola de borracha; Quando qualquer interessado em cremação indagar quanto à anuência de determinada religião ou seita a essa pratica, nós devemos orientá-los para que consultem os respectivos lideres. Nesse sentido, é importante tomar por base a legislação sobre cremação. Mais informações importantes para os familiares – legislação sobre cremação: Tendo em vista a crescente procura pelo serviço de cremação no município do Rio de Janeiro e em todo o Brasil, e o grande desconhecimento da matéria por parte de advogados, Judiciário e população, cabem aqui alguns esclarecimentos sobre o tema. Como já é sabido, o Direito Funerário é uma cadeira do Direito pouco estudada no Brasil. Ocorre que a demanda pelo serviço de Cremação vem aumentando cada vez mais, não só pela necessidade de espaço físico, saúde pública e desligamento da população para com os dogmas de determinadas religiões e conceitos ultrapassados, como pela facilidade da cremação em relação ao processo de sepultamento, que não se restringe ao ato da inumação -sepultamento do cadáver- mas se estende em etapas posteriores. Além disso, não temos publicações, somente uma pequena doutrina que versa sobre o assunto, daí não existirem indicações...

Representantes Legais – Legislação sobre cremação

Representantes Legais – cremação A legislação sobre cremação aponta quem são considerados representantes legais, para fins de autorização de cremação, rigorosamente pela ordem: 1º   O cônjuge sobrevivente 2º   Os descendentes (filhos e netos) 3º   Os ascendentes (pais e avós) 4º   Os irmãos (em ordem colateral) Esclarecemos que outro parente, da ordem acima citada, somente poderá autorizar a cremação se o anterior for comprovadamente falecido. O autorizante deverá ser maior de 18 anos e estar munido de documentos de identidade e documentação que comprove o grau em parentesco. Manifestação de vontade de ser cremado Caso o falecido tenha manifestado por escrito a vontade de ser cremado, e essa declaração esteja devidamente registrada em Cartório de Títulos e Documentos, com firma reconhecida do declarante e assinatura de 03 (três) testemunhas, não será exigida a autorização dos representantes legais para efetivação da cremação. (Modelo declaração anexa) Se o falecido não possuir representantes legais e não tiver deixado por escrito sua vontade de ser cremado, a cremação não poderá ser realizada. Os médicos que assinam os atestados deverão ser acompanhados dos respectivos endereços e números do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Ultimadas as cerimônias Fúnebres e Ecumênicas, a urna funerária será conduzida para o recinto de cremações, onde será vedada a presença de pessoas estranhas ao serviço, bem como aos parentes do falecido, exceção feita em casos especiais e autorizados por escrito pela administração do crematório. Pós cremação As cinzas resultantes da cremação serão recolhidas individualmente e acondicionadas em urna apropriada escolhida pela família, devidamente identificada pelo numero de registro de cremação e os dados relativos à identidade do falecido e data da cremação. A...

Cremação de Membros

É necessária assinatura de 02 (dois) médicos em receituário próprio, constando o membro amputado e sua causa, além da presença de um representante legal para autorização da cremação.   Cremação? O que é isto? Cremação basicamente é a utilização de fogo em alta temperatura diretamente ao corpo humano, ou em um caixão, para reduzir todos os ossos, órgãos e peles em cinzas. Há também a cremação química que usa produtos químicos para acelerar a decomposição deste corpo. Para mais informações sobre cremação acesse www.cremacaodeossada.com.br. Lá você encontrará informações valiosas sobre custos da cremação de ossos, como a cremação de corpos é feita, legislação...

Cremação de Ossos para os casos de morte violenta

Para que isso aconteça é necessário a declaração de exumação, informando os dados do corpo exumado fornecida pelo cemitério, xerox autenticada da certidão de óbito, autorização do Poder Judiciário esclarecendo que a justiça não se opõe à cremação, bem como a presença do representante legal do falecido para autorização da cremação.   Mas o que é exumação? A exumação é o ato de transferir os restos mortais de um local para o outro, tanto de um cemitério para o outro como de uma cova para a outra. Recomendamos acessar www.exumacaodecorpos.com.br para saber todas as informações sobre como fazer a exumação de corpos e informações ambientais e higiênicas necessárias para o...
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